O Brasil monárquico constitucional teve uma única constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I.
Muitas pessoas tem dúvidas como seria um novo Brasil imperial. O país corrente não poderia ser administrado por esta constituição pois muito mudou, portanto teria de ser produzida uma nova constituição. Ela poderia ser inspirada na de 1824, procurando manter ou mesmo aprimorar seus bons artigos, regulamentar novas instituições que não existiam naquele tempo e criar uma administração leve eficiente, evitando um grande detalhamento que engessou muito o país na de 1988. Existem artigos naquela constituição que não foram regulamentados até hoje.
Essa nova constituição deve incorporar tudo se bom que foi criado nesses quase 200 anos e evitar as armadilhas engessantes de situações já comprovadamente ineficientes e que podem dar margem a irregularidades.
Não podemos repetir a vergonha de ter seis constituições em 100 anos de república, mostrando o quanto foi criado de instabilidade, de instituições efêmeras ao capricho dos legisladores.
Ao abrigo dessa constituição de 1988 se desenvolveram grandes esquemas de corrupção, foram criadas classes privilegiadas mantidas por todos outros brasileiros: aposentadoria integral para o funcionalismo público, criamos uma casta caríssima de políticos que são repletos de mordomias sinecuras e outros quetais. Claro que pela importância da função devem ser condignamente renumerados, mas para por ai nada de mordomias e sinecuras sem fim. Também advogamos o parlamentarismo em todos os níveis estadual, municipal evitando caras e paralisantes campanhas eleitorais cheias de corrupção! Quem quiser ser prefeito ou governador seja parlamentar e espere ser eleito pelos seus pares.
A família imperial deseja incluir o voto distrital que melhora muito a escolha dos candidatos porque um eleitor vota só nos candidatos de seu distrito em número menor e mais conhecidos pelo eleitor evitando voto em celebridades, pessoas expostas à midia, esportistas, artistas, radialistas.
Portanto, os brasileiros terão oportunidade de ter amplo de debate sobre como construir o país.
A constituição que servirá de inspiração a de 1824 em PDF
monarquia.org apresenta a Constituição de 1824 em pdf:
Quem não tiver paciência de conhecer a fundo a constituição pode ler este excelente resumo inclusive com os preliminares históricos.
Comentário de João de Scatimburgo
A constituição do império foi a única que deu certo, feita por Sua Majestade Pedro I do Brasil, eu já li ela. Nos dá vergonha a constituição de hoje!
ResponderExcluirHoje, se pode fazer uma constituição ainda melhor acrescentando o recall e referendos populares de leis polêmicas. O Príncipe Luiz Philippe no livro acima faz uma análise das constituições brasileiras.
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